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II. TIPO DE FORMAÇÃO SACERDOTAL QUE SE DEVE ADOTAR EM CADA PAÍS

O modelo de seminário proposto pela Optatam Totius é expressão da eclesiologia de comunhão que caracterizou o Vaticano II: o seminário é uma experiência de Igreja em que o candidato antegoza a vida presbiteral nas estruturas formativas da comunidade do seminário e em contato direto com as realidades da Igreja local. O Decreto indica os meios para se alcançar o objetivo de formar um padre totalmente doado a Cristo e à sua Igreja no ministério pastoral.

O artigo número um da Optatam Totius constata que “em face da grande diversidade de povos e regiões”, o Concílio não deveria promulgar normas detalhadas para a formação presbiteral, mas sim, apresentar princípios gerais, deixando a cada país ou rito a responsabilidade de estabelecer uma Ratio Institutionis Sacerdotalis ou um Regulamento da Formação Sacerdotal próprio. Essas normas deveriam ser estabelecidas pelas Conferências episcopais de cada país e encaminhadas para aprovação da Santa Sé. Com a determinação de que os princípios gerais para a formação presbiteral fossem adaptadas às pecularidades de cada tempo e lugar, o Concílio desejou que “a formação sacerdotal corresponda sempre às necessidades pastorais das regiões em que deve ser exercido o ministério” (OT 1).

Em nosso país, já em dezembro de 1968, o então Secretariado da CNBB para os Seminários estava preparando o texto da “Ratio” brasileira, empenhando-se assim em cumprir esta determinação conciliar. Mas, nem todos os Episcopados estavam interessados e ativos, e acabaram pedindo um modelo romano, que veio na veste da Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, divulgada pela Santa Sé, em janeiro de 1970. Diante deste fato novo, Dom Afonso Niehues, na época Arcebispo de Florianópolis e responsável pelo Secretariado para os Seminários, determinou que a comissão que trabalhava na Ratio brasileira formulasse breves normas de aplicação da Ratio Universal ao Brasil. As normas foram aprovadas pela Assembléia da CNBB de Brasília em maio de 1970, e pela Santa Sé em 28 de abril de 1971. As normas de 1970 previam algum espaço para experiências formativas diferentes, que inovavam a respeito da Ratio de Roma e ao modelo tradicional de seminário. Mas, as “experiências”, numerosas nos anos 1966/69, já estavam em crise. Como constatou o Pe. Alberto Antoniazzi no livro “A Formação Presbiteral: Memórias e Perspectivas”, “infelizmente, muitas das experiências inovadoras sofreram um processo de radicalização e de rápido desgaste, que as levou ao desaparecimento precoce” (p. 13).

Somente em 1984 aquelas normas provisórias foram substituídas por “Diretrizes Básicas” mais consistentes e, sobretudo, mais encarnadas na realidade brasileira. As principais referências das Diretrizes Básicas de 1984 foram a 3ª Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho realizada em Puebla, México, em 1979, e o novo Código de Direito Canônico, publicado em 1983.

Considerando a realização do Sínodo dos Bispos de 1990, a Exortação Apostólica Pastores Dabo Vobis de João Paulo II, as Conclusões da IV Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano Caribenho em Santo Domingo, as Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja no Brasil (1991-1994) e a 32ª Assembléia Geral da CNBB, em 1994, elaborou e aprovou por unanimidade um novo texto das Diretrizes Básicas da Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil. A Congregação para a Educação Católica, por Decreto de 10 de maio de 1995, aprovou tais diretrizes para um sexênio, prazo que depois foi sendo prorrogado.

As Diretrizes que atualmente regem a formação presbiteral no Brasil foram aprovadas na 48ª Assembléia Geral da CNBB, em Brasília, entre os dias 03 e 13 de maio de 2010, e obtiveram a aprovação da Congregação para a Educação Católica em 03 de julho de 2010. As atuais Diretrizes levam em conta, especialmente, as mudanças na realidade formativa brasileira e a riqueza missionária do documento da V Conferência Geral do Episcopado da Latino-Americano e Caribenho, celebrada em Aparecida (13 a 31 de maio de 2007).

Vale a pena recordar que, no dia 16 de novembro de 1964, durante as discussões para a redação do Decreto Optatam Totius, Dom Benedito Zorzi, na época bispo de Caxias do Sul, fez uma alocução em nome de 102 bispos, principalmente do Brasil. Entre os pontos citados por Dom Benedito aparecia em primeiro lugar um elogio justamente ao artigo número um do Decreto, conforme registram as Atas Sinodais do Concílio Ecumênico Vaticano II: “Agrada-me, porque o documento sobre a Formação Sacerdotal não deve ser muito rígido, mas acomodado às diversas circunstâncias e lugares, segundo o que for exigido pelas necessidades pastorais com o decorrer do tempo. Sempre, todavia, sob a direção da Assembléia dos Bispos e a aprovação da Santa Sé”.

Pe. Vânio da Silva
Seminário Teológico Convivium Emaús
Florianópolis SC
E-mail do autor: pe.vanio@hotmail.com

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