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I – INTER MIRÍFICA – A GATA BORRALHEIRA DO CONCÍLIO

 Resumo 

Este artigo aborda a trajetória polêmica de um documento conciliar que foi criticado, rebaixado e quase expulso da “festa” do Vaticano II por ter chegado tarde e porque, segundo três correntes opositoras ( as três bruxas) estava com “vestes” pré-conciliares. Contudo, teve um desfecho com felizes conseqüências para uma eclesiologia de comunhão e participação.

O Inter Mirifica, de um documento humilde, criticado e rebaixado, se transformou em documento ilustre. Foi objeto de severas críticas, tanto de eclesiásticos como de profissionais das mídias. Três correntes – uma  francesa, outra americana e uma terceira, alemã – formaram uma opinião pública contrária ao documento, considerando o Inter Mirifica inadequado tanto no campo eclesial como no campo comunicacional. Nocampo eclesial, fugia dos padrões de um documento conciliar e, no campo comunicacional, era inadequado do ponto de vista profissional.

Desta forma, no decurso da discussão conciliar, o Inter Mirifica acabou perdendo status: previsto inicialmente como constituição, acabou transformando-se tão somente num decreto. Os 114 parágrafos do texto original[1] foram reduzidos para apenas 24 parágrafos. Ainda assim, dentre todos os documentos votados pelo Concílio, Inter Mirifica se destaca por ter sido aprovado com o maior número de votos contrários.

No entanto, na medida em que o espírito conciliar de comunhão e participação foi sendo assimilado, o Inter Mirifica foi ganhando prestígio. Isto se deve, não tanto ao seu conteúdo, como à sua forma. Apesar de tanto bombardeio contra o Inter Mirifica, ele  desencadeou importantes documentos e práticas pastorais. Sua filha primogênita se chama Communio et Progressio.

O Decreto Inter Mirífica propriamente dito

Com o decreto Inter Mirífica, sobre os instrumentos de comunicação social, aprovado a 4 de dezembro de 1963, o Concílio reconhece as profundas mudanças sócio-culturais provocadas pela cultura midiática e reivindica o dever e o direito da Igreja de utilizar esses meios na ação evangelizadora  e na promoção humana.

“Constituída por Cristo Nosso Senhor a fim de levar a salvação a todos os homens e impelida pela necessidade de evangelizar, a Igreja considera como sua obrigação pregar a mensagem de salvação com o recurso também dos instrumentos de comunicação social, e ensinar aos homens o seu reto uso” (IM3).

Com esta abertura, a Igreja institucionaliza e acolhe o desafio comunicacional em sua agenda missionária. Discutido e aprovado na segunda sessão do Concílio, o decreto propõe princípios doutrinais e morais dos quais tira normas e orientações para a prática pastoral. Essas orientações serão enriquecidas, depois, em 1971, com a instrução pastoral Communio et Progressio [2].

O texto final do Inter Mirifica ficou assim estruturado: uma breve introdução (2 artigos); o capítulo 1 com 10 artigos destinados à doutrina; o capítulo 2 com 10 artigos referentes à ação pastoral; e os 2 artigos da conclusão.

O primeiro capítulo tem o mérito de dirigir-se ao público em geral, ou seja, não apenas aos profissionais dos meios de comunicação, mas também aos destinatários receptores das mensagens. Entres os temas abordados está o da opinião pública, transformando o artigo 12 em um dos mais polêmicos do decreto.

O segundo capítulo refere-se à ação pastoral da Igreja em sua relação com os instrumentos de comunicação massivos. Há uma insistência para que os agentes de pastoral, de todos os níveis, façam bom uso dos meios de comunicação. Traçam-se diretrizes gerais referentes à educação católica, à imprensa católica e à criação de secretariados diocesanos, nacionais e internacionais de comunicação (IM 19-21). É instituída a “Jornada Mundial da Comunicação” com o objetivo de instruir o povo.  Do mesmo modo, determina a elaboração de uma nova orientação pastoral sobre comunicação, que foi, depois, a Instrução Pastoral Communio et Progressio.

A Polêmica

Das 9.348 propostas para o Concílio que chegaram a Roma de todo o mundo, somente 18 faziam referência às mídias. Este tema não fez parte dos trabalhos da Comissão Preparatória Central do Concílio. De última hora foi criado o Secretariado para a Imprensa e Espetáculos. Foi este Secretariado que fez o esboço do documento Inter Mirifica (novembro de 1960 a maio de 1962), que depois foi aprovado pela Comissão Preparatória Central do Concílio. Em novembro de 1962, o documento foi debatido na primeira sessão e o esquema aprovado, mas o texto foi considerado muito vasto. No primeiro período do Concílio o texto sofreu a redução acima mencionada e foi novamente submetido à assembléia em novembro de 1963.

O decreto Inter Mirífica suscitou polêmicas e reservas. Algumas correntes denunciaram-no de moralista, fechado e de mentalidade pré-conciliar. Outros reclamaram dele a falta de um rosto teológico e dogmático. A crítica francesa, divulgada em Le Monde, Le Figaro e em La Croix, se opôs ao esquema, alegando que carecia de conteúdo teológico, de profundidade filosófica e de fundamento sociológico [3].

A critica da corrente americana era orquestrada por jornalistas que se mostravam surpresos com a abordagem sobre a liberdade de imprensa, expressa no artigo 12 do decreto. O referido artigo foi interpretado como sendo contra a liberdade de imprensa. Realmente, o Inter Mirifica justifica a censura oficial pelo Estado, a fim de proteger a juventude contra “a imprensa e os espetáculos nocivos à sua idade” (IM 12). Segundo os jornalistas desta corrente, o decreto, do jeito como estava, demonstrava à posteridade a incapacidade do Vaticano II de enfrentar os problemas do mundo atual [4].

A corrente alemã, por sua vez, assinada por 97 padres de diferentes regiões, manifestou-se no dia 18 de novembro, mediante uma carta à Décima Comissão Conciliar, responsável pela redação do documento, propondo um novo estudo e um novo esquema. Após a negativa da Comissão, o grupo alemão lançou uma circular, que foi distribuída na Praça de São Pedro momentos antes da sessão conciliar de 25 de novembro de 1963. A circular convidava os bispos a optar pelo non placet (não satisfaz) porque o esquema era indigno de figurar entre os decretos conciliares, pois não refletia os anseios do povo e dos entendidos no assunto [5].

Por conta destas críticas e denúncias, na apuração dos votos foram registrados 1598 “sim” contra 503 “não”. Apesar de tudo, o Inter Mirifica deixou um saldo positivo. Dentre seus méritos, o mais notável é o de ter proposto uma instrução pastoral que envolveria em seu conjunto o magistério do Concílio.

Aspectos positivos do Inter Mirifica

Apesar de sua história polemica e a drástica redução dos 114 Parágrafos iniciais para apenas 24 parágrafos, Inter Mirifica é recordado por muitos pontos positivos:

  • É o primeiro documento oficial da Igreja sobre a comunicação social elaborado por um Concílio ecumênico, assegurando a obrigação e o direito de ela utilizar os instrumentos de comunicação social.
  • Apresenta a primeira orientação oficial da Igreja para o clero e para os leigos sobre o emprego dos meios de comunicação social. (IM 3).
  • Demonstrou que o direito à informação é visto pela Igreja não como um objeto de interesses comerciais, mas como um bem social [6].
  • Fez um avanço em relação aos documentos anteriores, ao conferir à sociedade o direito à informação (IM 5), à escolha livre e pessoal, em vez da censura e da proibição (IM 9).
  • Reconhece que é um dever de todos contribuir para a formação das dignas opiniões públicas (IM 8);
  • Assume os instrumentos de comunicação de massa como indispensáveis para a ação pastoral.
  • A partir de 1967, graças a este documento, foi instituída a celebração anual de uma Jornada Mundial das Comunicações tratando sempre de um tema de atualidade sugerido pela Santa Sé;
  • No Inter Mirifica, os Padres do Concílio solicitam e autorizam explicitamente a elaboração de uma Instrução Pastoral (Communio et Progressio, 1971) sobre a dimensão pastoral dos meios de comunicação e sobre promoções e aplicações dos princípios conciliares (n.23);
  • Enfatiza com clareza a importância  de fornecer uma adequada formação profissional ao clero mediante uma cuidadosa educação midiática. Insiste, igualmente, no envolvimento e na valorização dos profissionais leigos e dos receptores ou consumidores das mensagens midiáticas, no sentido de afrontarem adequadamente os desafios dos tempos modernos (nn 15-16);
  • Enfim, vem proposta a instituição, junto à Santa Sé, de uma secretaria permanente para a comunicação social (n.19) pela qual a já existente secretaria para a Imprensa e o Espetáculo é elevada com o Motu Proprio In Fructibus Multis (2 de abril 1964) a Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais.

Portanto, é a primeira vez que um Concílio Geral da Igreja se volta para o problema da comunicação. Aliás, o Concílio Vaticano II abre seu leque para além dos temas primários da fé (Trindade, Cristologia, os vários dogmas) para melhor consagrar-se à comunicação. Basta conferir outros documentos conciliares, como veremos a seguir. O Concílio não se ocupou apenas com os meios, mas sobretudo com o processo comunicativo. De fato, a eclesiologia do Concílio Vaticano II primou por uma pastoral pontuada pela comunhão e participação. Em outras palavras, consagrou em seu modelo eclesiológico o processo de comunicação dialógico e participativo.

Perspectiva comunicativa de outros documentos

Uma leitura do Concílio Vaticano II em chave comunicativa demonstra que o Papa João XXIII, ao convocá-lo, quis despertar para uma Igreja renovada em sua ação pastoral e em sua capacidade comunicativa. Explicando o caráter pastoral do Concílio, o papa João XXII fez esta ponderação:

“é necessário antes de tudo que a Igreja não se esqueça do sagrado depósito da verdade, recebido dos Padres; e ao mesmo tempo deve também olhar o presente, às novas condições e formas de vida, introduzidas no mundo moderno, as quais abriram novas estradas ao apostolado católico (…) O nosso serviço pastoral (…) não tem outro fim e outro desejo senão o conhecimento e a penetração do Evangelho de Cristo no nosso tempo” [7]. 

Existem autores que qualificam o Vaticano II como o Concílio da comunicação, por dois motivos principais:

  • a) – Porque pela primeira vez um Concílio ecumênico dedicou um documento oficial (Inter Mirifica) aos instrumentos da comunicação social;
  • b) – Porque os seus principais documentos (a Lúmen Gentium sobre a Igreja, a Gaudium et Spes sobre a Igreja no mundo contemporâneo, a declaração Dignitatis Humanae sobre a liberdade religiosa) se apresentam como catalisadores da mudança de modelo de comunicação pastoral, seja ad intra seja ad extra, da Igreja.

Assim, o decreto Inter Mirifica deve ser lido à luz da Lúmen Gentium (capítulos I e II) e da Gaudium et Spes. Estes documentos evidenciam que através da comunicação a Igreja descobre sua missão de comunicadora, de anunciadora da Boa Nova do Reino de Deus a todas as pessoas de boa vontade. Também a Dei Verbum contém algumas reflexões sobre a dimensão teológica da comunicação. No mais, pode-se afirmar que tudo o que o Concílio disse sobre a proclamação da fé e sobre as atividades teológico-pastorais, como por exemplo, a pregação, está vinculado à comunicação e, o que é importante, vai muito além do simples uso de meios técnicos.

Por conta desta perspectiva comunicativa de outros documentos conciliares é que vários autores sustentam que, se este decreto – o Inter Mirifica –  tivesse sido discutido mais no final do Concílio, após as muitas sessões consagradas à Igreja no mundo moderno e à liberdade religiosa, o texto do Inter Mirífica teria sido mais enriquecido.

“Infelizmente, o decreto olhou o passado e não o futuro; olhou para dentro e não para fora. Ele não aproveitou as realizações criativas do profissionalismo e da prática secular em comunicação de massa. Ao contrário, aborda ‘preconceitos católicos ultrapassados’ e ‘preocupa-se mais com a Igreja do que com a cristandade em geral” [8] .

No que se refere a uma maior abertura, seja às novas tecnologias de comunicação e à cultura pluralista seja à mudança de modelos de comunicação pastoral, não foram tanto o Inter Mirífica e a Communio et progressio os documentos que deixaram uma marca catalizadora, e sim, muito mais, outros textos fundamentais do Concílio como a Lúmen Gentium, a Sacrosanctum Concilium , a declaração Dignitatis Humane e a Gaudium et Spes.

Considerada na ótica pastoral, a eclesiologia conciliar de comunhão e participação, o diálogo com o mundo e a cultura pluralista, os modelos de ministério, os novos métodos de fazer teologia inaugurados pelo Concílio, o ecumenismo etc, mudaram profundamente a atitude da Igreja em relação à mídia; orientaram a ação pastoral comunicativa e fecundaram uma teologia da comunicação pastoral.

Bibliografia

  • BARAGLI, Enrico. Comunicazione, Comunione e Chiesa. Studio Romano della Comunicazione. Roma; 1973; pp. 877-879.
  • FRANZ, Josef Eilers e Roberto Giannatelli. Chieza e comunicazione sociale: i documenti fondamentali. Leumann (TO): Elle Di Ci; 1996.
  • PUNTEL, Joana. A igreja e a democratização da comunicação. São Paulo: Paulinas; 1994.
  • SANTOS, Emil. Comunicazione. in: TONELLI, R e M. Midali, ed. Dizionario de Pastorale Giovanile. Leumann: EDC; 1989; pp. 163-174.
  • UNESCO. Um mundo e muitas vozes: comunicação e informação na nossa época. Rio de Janeiro: UNESCO/ Editora da Fundação Getúlio Vargas; 1983.

Domingos Volney Nandi
Doutor em Ciências da Comunicação e Professor no ITESC
Endereço do autor:
ITESC – Cx.Postal 5041
88040-970 – Florianópolis – SC
E-mail: dvnandi@gmail.com


[1] A proposta inicial tinha o seguinte esquema: uma introdução (1-5), uma primeira parte sobre a doutrina da Igreja (6-33) com itens sobre os direitos e deveres da Igreja, normas morais e deveres do indivíduo e do Estado. Uma segunda parte voltada ao apostolado da Igreja neste campo (34-48) e uma terceira parte se ocupava da disciplina eclesiástica (49-63). Na quarta parte o documento levava em consideração cada um dos diversos instrumentos de comunicação (64-105): a imprensa (66-83), o cinema (84-94), o rádio e a televisão (95-105) e vários outros meios de comunicação massivos (106-111). A conclusão (112-114), substancialmente é a mesma da versão final do documento. Cf. EILERS, F. G R GIANNATELLI. Chiesa e comunicazione sociale: i documenti fondamentali. Leumann (Torino): Elle Di Ci; 1996, p. 59-60.

[2] A instrução pastoral Communio et Progressio (1971) amplifica o horizonte de Inter Mirífica, oferece novas orientações sobre o conteúdo e aprofunda as perspectivas da comunicação eclesial, tratando, particularmente, sobre a comunicação interna da Igreja e sobre a opinião pública .  De modo geral aprofunda, a partir do ponto de vista doutrinal, o magistério conciliar. Sua tese de fundo enaltece a visão cristã das mídias, estabelecendo a comunhão e a promoção integral do ser humano como fruto e critério da comunicação humana e dos seus meios. Em perspectiva teológica, essa apresenta a comunhão trinitária, a encarnação e a vida de Cristo, perfeito comunicador, como modelos de toda comunicação humana.

[3] Cf. comentário crítico de Erico Baragli citado em PUNTEL, Joana (1994) p. 55.

[4] Idem. P. 56.

[5] Idem. P. 57

[6] Em 1980, a UNESCO, no relatório MacBride, ao sublinhar a democratização da comunicação, vai além do “direito à informação” ao defender o “direito à comunicação”. Cf. UNESCO. Um mundo e muitas vozes: comunicação e informação na nossa época. Rio de Janeiro: UNESCO/ Editora da Fundação Getúlio Vargas; 1983.

[7] Elementos de uma síntese feita por M. Midali sobre os seguintes discursos do Papa João XXIII: Bula de convocação Humanae Salutis (1959), Discurso inaugural e discurso aos padres conciliares. Cf. MIDALI, M. Teologia Pastorale o Pratica. Roma: LAS 1985.

[8] STUBER, Stanley I. “A Response” p. 333, citado por Joana Puntel em A igreja e a democratização da comunicação. São Paulo, Paulinas, 1994, p.62.

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